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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:00
AGU desiste de dois mil recursos no TST
A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:30
Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes
Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:20
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos
Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55
Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade
Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:20
Firmar termo de ajustamento pode se tornar ato privativo de advogado
Atualmente, são atividades privativas de advogados a consultoria, assessoria e direção jurídica, além de atos e contratos de constituição de pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:30
STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte
Segundo Fux, o julgamento limitou-se a afirmar que a contribuição previdenciária não incide sobre essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:51
Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet
Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:50
Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado
O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde permaneceu por mais 12 dias, pois o mandado não havia sido recolhido
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:52
Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação
Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:13
Município é obrigado a nomear candidata que obteve 1º lugar em concurso
O relator considerou que é evidente a violação ao direito da candidata, razão pela qual a Administração Municipal tem o dever de nomeá-la
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:10
Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha
Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:36
Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal
Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da concessionária de serviços públicos. Reajuste anual autorizado pela anatel.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais de R$ 3 mil contra um hipermercado em Natal e um fornecedor de aparelhos eletrônicos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival
No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:27
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
O pedido de liminar em habeas corpus , construção jurisprudencial, presta-se ao combate da decisão teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:53
Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986
A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21
Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos
Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
